Os Filósofos Ingleses

Os Filósofos Ingleses

No século XVII, na Inglaterra, ocorriam intensas lutas entre o rei e o parlamento, com o predomínio ora de um, ora de outro, culminando na predominância definitiva do parlamento no final do século.

Por isso, pensadores como Hobbes, Locke, Berkeley e posteriormente Hume contribuíram para a política de seu país. Enquanto na França o absolutismo triunfava sem precedentes, a Inglaterra enfrentava revoltas lideradas pela burguesia, com o objetivo de limitar o poder dos reis.

O primeiro movimento revolucionário foi a chamada Revolução Puritana, no meio do século XVII, que resultou na execução de Carlos I e na ascensão de Cromwell. No entanto, a efetiva abolição do absolutismo ocorreu com a Revolução Gloriosa em 1688, quando Guilherme III foi proclamado rei após aceitar a Declaração de Direitos, que limitava significativamente sua autoridade e concedia mais poderes ao parlamento.

Com a crescente tendência de secularização do pensamento político, os filósofos do século XVII estavam preocupados em justificar racionalmente e legitimar o poder do Estado, sem recorrer à intervenção divina ou a explicações religiosas. Daí surge a preocupação com a origem do Estado.

Thomas Hobbes (1588-1679)

Thomas Hobbes (1588-1679) era inglês, proveniente de uma família abastada, conviveu com a nobreza, da qual recebeu apoio e condições para estudar, e defendeu vigorosamente o direito absoluto dos reis, ameaçado pelas novas tendências liberais. Teve contato com Descartes, Francis Bacon e Galileu. Preocupou-se com a problemática do conhecimento e da política. Sua doutrina política está evidente nas obras “Do Cidadão” e “Leviatã”.

Para Hobbes, a origem do Estado é fruto de um “contrato social”, decorrente de conflitos entre os indivíduos. Em sua ótica, o Homem conheceu dois estados: o primeiro é natural e o segundo contratual.

A situação dos homens entregues a si próprios é de anarquia, geradora de insegurança, angústia e medo. Os interesses egoístas predominam e o homem torna-se um lobo para o outro homem (bellum omnium contra omnes). A situação de guerra não acomoda o Homem.

O medo e o desejo de paz levam o homem a fundar um estado social e a autoridade política, abdicando de seus direitos em favor do soberano, que, por sua vez, terá um Poder absoluto.

A renúncia ao poder deve ser total, caso contrário, se houver qualquer conservação da liberdade natural clara, instaurar-se-á uma guerra. Este Poder é exercido ainda pela força, pois somente a manutenção do casus belli pode amansar os homens.

Cabe ao soberano julgar sobre o bem e o mal, sobre o justo e o injusto; ninguém pode discordar, pois tudo o que o soberano faz é resultado do investimento da autoridade consentida pelo súdito.

John Locke (1632-1704)

John Locke (1632-1704) era um filósofo inglês e contemporâneo de Hobbes, descendente de uma família burguesa de comerciantes. Ele esteve exilado por um tempo na Holanda devido ao seu envolvimento com pessoas acusadas de conspirar contra o rei Charles II. Além dos problemas epistemológicos, Locke também se interessou por questões políticas.

As contribuições políticas de Locke estão principalmente registradas na obra “Dois Tratados sobre o Governo”.

Assim como Hobbes, Locke distingue dois estados: o estado de natureza e o estado contratual. Ele difere do primeiro na concepção do estado de natureza. Para Locke, no estado de natureza, os homens são livres, iguais e independentes, e não em um estado de guerra de todos contra todos, como concebido por Hobbes.

Para Locke, no estado natural, cada um é juiz e causa própria. Pela liberdade natural do Homem, ele não pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem o seu consentimento.

A renúncia à liberdade natural da pessoa

A renúncia à liberdade natural da pessoa ocorre quando as pessoas concordam em se unir em comunidade para viver com segurança, conforto e paz, umas com as outras. Os homens unidos em comunidade devem agir com base no consentimento da maioria, sendo que a ação da maioria é considerada a ação de todos.

Se o consentimento da maioria não fosse recebido como o ato de todos, apenas a intervenção de cada indivíduo poderia fazer com que qualquer ação fosse considerada de todos. No entanto, esse consentimento é utópico, uma vez que as várias obrigações suplementares que os membros devem cumprir afetam necessariamente muitos membros da assembleia pública.

Portanto, aquele que abandona o estado de natureza e entra na comunidade renuncia a todo o poder necessário para os propósitos que ditam a união em sociedade, a menos que concordem expressamente em um número maior do que a maioria. Isso ocorre por meio de uma união política.

Assim, o que inicia e constitui qualquer sociedade política é o consentimento de qualquer número de homens livres capazes de formar uma maioria para se unirem e incorporarem tal sociedade. É isso que legitima qualquer ação na sociedade.

Dessa forma, Locke emerge como defensor da propriedade privada e da democracia na época moderna. Ele estabelece a distinção entre a sociedade política e a sociedade civil, entre o público e o privado, que devem ser regidos por leis diferentes.

Assim, o poder político não deve ser determinado pelas condições de nascimento, e o Estado não deve intervir, mas sim garantir e proteger o livre exercício da propriedade, da palavra e da iniciativa econômica.