Charles de Montesquieu (1689-1755) foi um renomado pensador, conhecido por seu vasto conhecimento enciclopédico e por ser um dos pais do constitucionalismo liberal moderno
Charles de Montesquieu (1689-1755) foi um renomado pensador, conhecido por seu vasto conhecimento enciclopédico e por ser um dos pais do constitucionalismo liberal moderno
ÍNDICE:
ToggleCharles de Montesquieu (1689-1755) foi um renomado pensador, conhecido por seu vasto conhecimento enciclopédico e por ser um dos pais do constitucionalismo liberal moderno. Em 1748, ele escreveu “O Espírito das Leis”, uma obra composta por 31 livros, sendo dois deles dedicados à problemática religiosa. Em sua obra, Montesquieu buscou descobrir as leis naturais que regem a vida social.
Ele via a lei não como um princípio racional do qual se deduz um sistema de normas abstratas, mas sim como a inter-relação dos fenômenos empíricos.
Para Montesquieu, as leis são relações indispensáveis entrelaçadas na natureza das coisas. Portanto, nada pode existir sem leis. Tanto a divindade quanto o mundo material e as inteligências superiores ao homem possuem suas próprias leis, da mesma forma que este último está sujeito às suas próprias leis:
Leis da natureza
Leis positivas:
Organizados em sociedades, os homens perdem a fraqueza e a igualdade e instaura-se um estado de guerra entre nações, em virtude de cada uma das nações sentir a sua força.
Daí a necessidade da existência de leis para regular a convivência entre diferentes povos – é o direito das gentes.
Este direito baseia-se no princípio de que as diversas nações devem fazer umas às outras, na paz, o maior bem e, na guerra, o menor mal possível, sem prejudicar os seus verdadeiros interesses.
Existem igualmente leis que regulam o relacionamento daqueles que governam e aqueles que
são governados é a direito político.
O conjunto de normas que regulam as relações entre os cidadãos chama-se direito civil.
Montesquieu procurou identificar os diferentes tipos de associações políticas, analisando tanto a natureza quanto o propósito das mesmas. Ele definiu os pilares sociológicos do Estado, como a democracia, a monarquia e o despotismo, e apresentou as leis constitutivas de cada uma dessas formas de governo nos diversos setores da vida humana.
O grande mérito de Montesquieu na política foi o desenvolvimento da teoria da separação de poderes, na qual defende a divisão dos poderes legislativo, executivo e judicial, com o objetivo de estabelecer condições institucionais de liberdade política por meio de uma divisão equilibrada de funções entre os órgãos do Estado (Parlamento, governo e tribunais).
Essa divisão impede que qualquer um deles atue de forma despótica. O poder legislativo é responsável por criar as leis, função desempenhada pelo parlamento. O poder executivo tem a função de implementar e fazer cumprir as leis, sendo esta responsabilidade do governo em suas múltiplas funções.
O poder judiciário serve para julgar aqueles que violam a lei, cabendo aos tribunais essa tarefa. Montesquieu considerava fundamental a efetiva separação desses poderes, pois não basta que existam, é necessário que funcionem de forma plena.
Artigos “Filosofia Política”
Confira estes artigos:
Lista de Exercícios sobre Filosofia Politica: A expressão “Quem não participa na política não é…
Democracia e Boa Governança Política – Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da…
O pan-africanismo e a negritude foram dois movimentos importantes que surgiram entre estudantes e acadêmicos…
A NEPAD é um programa da União Africana que materializa a visão de promover o…
PUBLICIDADE Integração Político-Regional na União Africana Os líderes africanos logo perceberam a necessidade de implementar…
O conceito do Renascimento Africano abrange não apenas o renascimento cultural, mas também o rejuvenescimento…
A Filosofia Política na África está intimamente ligada ao pan-africanismo, um movimento que busca o…
A estrutura de poder da comunidade política se divide em duas formas: regime político e…
O pensamento político de Popper foi influenciado pelo trauma nazista do qual foi vítima, levando-o…
O pensamento político do filósofo norte-americano John Rawls é evidente em suas obras “Uma Teoria…
Mande - nos o seu trabalho/ sua atividade e nós resolveremos para ti...
Solicite Apoio Académico na Resolução dos seus trabalhos académicos: Projetos, TPC, Trabalhos de campo/ pesquisa, Testes Online, Cálculos/ Matemática …
Escola MozEstuda – Portal de Leituras e Aprendizagens
Subscreva-se e fique dentro de todas atualizações
© 2024 MozEstuda Por: OSJ. Cumbe