A Política com Charles de Montesquieu (1689-1755)

A Filosofia Política com Charles de Montesquieu (1689-1755)

Charles de Montesquieu (1689-1755) foi um renomado pensador, conhecido por seu vasto conhecimento enciclopédico e por ser um dos pais do constitucionalismo liberal moderno. Em 1748, ele escreveu “O Espírito das Leis”, uma obra composta por 31 livros, sendo dois deles dedicados à problemática religiosa. Em sua obra, Montesquieu buscou descobrir as leis naturais que regem a vida social.

Ele via a lei não como um princípio racional do qual se deduz um sistema de normas abstratas, mas sim como a inter-relação dos fenômenos empíricos.

Para Montesquieu, as leis são relações indispensáveis entrelaçadas na natureza das coisas. Portanto, nada pode existir sem leis. Tanto a divindade quanto o mundo material e as inteligências superiores ao homem possuem suas próprias leis, da mesma forma que este último está sujeito às suas próprias leis:

Leis da Natureza e Leis Positivas

Leis da natureza

• 1.ª Lei- igualdade de todos os seres inferiores;
• 2.ª Lei- procura de alimentação:
• 3.ª Lei encanto entre seres de sexos diferentes:
• 4.ª Lei – desejo de viver em sociedade (exclusivo ao homem; provém do conhecimento).

Leis positivas:

Organizados em sociedades, os homens perdem a fraqueza e a igualdade e instaura-se um estado de guerra entre nações, em virtude de cada uma das nações sentir a sua força.

Daí a necessidade da existência de leis para regular a convivência entre diferentes povos – é o direito das gentes.

Este direito baseia-se no princípio de que as diversas nações devem fazer umas às outras, na paz, o maior bem e, na guerra, o menor mal possível, sem prejudicar os seus verdadeiros interesses.
Existem igualmente leis que regulam o relacionamento daqueles que governam e aqueles que
são governados é a direito político.
O conjunto de normas que regulam as relações entre os cidadãos chama-se direito civil.

Pilares sociológicos do Estado

Montesquieu procurou identificar os diferentes tipos de associações políticas, analisando tanto a natureza quanto o propósito das mesmas. Ele definiu os pilares sociológicos do Estado, como a democracia, a monarquia e o despotismo, e apresentou as leis constitutivas de cada uma dessas formas de governo nos diversos setores da vida humana.

O grande mérito de Montesquieu na política foi o desenvolvimento da teoria da separação de poderes, na qual defende a divisão dos poderes legislativo, executivo e judicial, com o objetivo de estabelecer condições institucionais de liberdade política por meio de uma divisão equilibrada de funções entre os órgãos do Estado (Parlamento, governo e tribunais).

Essa divisão impede que qualquer um deles atue de forma despótica. O poder legislativo é responsável por criar as leis, função desempenhada pelo parlamento. O poder executivo tem a função de implementar e fazer cumprir as leis, sendo esta responsabilidade do governo em suas múltiplas funções.

O poder judiciário serve para julgar aqueles que violam a lei, cabendo aos tribunais essa tarefa. Montesquieu considerava fundamental a efetiva separação desses poderes, pois não basta que existam, é necessário que funcionem de forma plena.