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ToggleA Filosofia Política Segundo Aristóteles
Nascido em Estagira, na Trácia, em 384 a.C., Aristóteles foi discípulo de Platão e logo se tornou crítico de seu mestre. A divergência entre eles se baseia nas influências que cada um recebeu. Platão valorizava mais as ciências abstratas e a Matemática, enquanto Aristóteles, filho de um médico, foi fortemente influenciado pelo estudo da Biologia.
Isso justifica seu gosto pela observação, levando-o a analisar as constituições existentes na época. Este estudo fez com que sua política fosse mais descritiva, além de normativa.
Aristóteles critica o autocratismo de Platão e não concorda com o idealismo platônico, pois a cidade é constituída por indivíduos naturalmente diferentes, sendo impossível uma unidade absoluta. Da mesma forma, critica a sofocracia, que atribui um poder ilimitado apenas a uma parte do corpo social – os mais sábios (filósofos).
Origem do Estado segundo Aristóteles
Segundo Aristóteles, o Estado é produto da Natureza: “É evidente que o Estado é uma criação da Natureza e que o Homem é, por natureza, um animal político.”
O fato de o Homem ser capaz de discursar prova sua natureza política. Historicamente, explica Aristóteles, o Estado desenvolveu-se a partir da família: ao unirem-se, as famílias deram origem a aldeias. Estas desenvolveram-se e formaram as cidades (Estado). Este, apesar de ter sido o último a se formar, é superior às anteriores uniões da sociedade, pois o Estado é auto-suficiente.
O objetivo do Estado é proporcionar felicidade aos cidadãos. O escopo da vida humana é a felicidade e o escopo do Estado é facilitar a consecução da felicidade. Dito de outra forma, o escopo do Estado é facilitar a consecução do bem comum.
Formas de governo
Partindo do princípio de que o fim do Estado é o bem comum, Aristóteles pensava que cada Estado deveria adotar uma constituição que atendesse às suas necessidades. Ele concebeu três formas de organização política (constituições) do Estado, que também podem se apresentar na forma de governo corrupto:
Monarquia (governo de um homem) – teoricamente a melhor forma de governo, pois preserva a unidade do Estado. No entanto, pode facilmente se transformar em tirania – governo de um só homem, que age por interesse próprio. As sociedades bárbaras, na ótica de Aristóteles, precisam da autoridade centralizada da monarquia.
Aristocracia (governo de poucos homens) – governo de um grupo de cidadãos virtuosos, os melhores, que cuidam do bem de todos. Sua forma corrupta é a oligarquia, que é o governo dos ricos, que buscam o bem econômico pessoal.
República (governo de muitos homens) – é um tipo de governo constituído pelo povo, que cuida do bem de toda a pólis. Quando o povo toma o poder e suprime todas as diferenças sociais em nome da igualdade, esse tipo de governo é chamado democracia e é a forma corrupta da república.
Comentário sobre a Filosofia política em Aristóteles
Na Grécia Antiga, o nascimento das cidades estava ligado às divindades. Cada cidade seria fundada por um deus ou deusa que as protegia.
Portanto, a observância das leis era considerada uma obrigação religiosa. Esta concepção é notória no pensamento de Platão e Sócrates.
Aristóteles foi o primeiro a fundamentar a origem do Estado numa base racional. A concepção aristotélica do Homem como animal político evidencia a concepção naturalista do Estado.
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