A Filosofia Política na África

A Filosofia Política na África

A Filosofia Política na África está intimamente ligada ao pan-africanismo, um movimento que busca o reconhecimento e a libertação dos povos africanos.

O pan-africanismo não se limita apenas à luta pela emancipação política dos africanos, mas também abrange questões de identidade, cultura e reconhecimento do homem negro dentro e fora do continente africano.

Nkrumah e Senghor foram importantes líderes nesse contexto. Nkrumah defendia a independência imediata dos Estados africanos, enquanto Senghor acreditava que uma independência gradual seria o ideal. A ideologia adotada pelos Estados africanos foi o socialismo, possivelmente influenciada pelo “consciencismo” de Nkrumah e por outras conjunturas políticas.

Nessa ideologia, destaca-se o espírito comunitário africano, levando Nkrumah a defender o socialismo como uma forma de expressão do vulto tradicional da África, que implica uma atitude em relação ao homem que, em suas manifestações sociais, não pode deixar de ser classificado como socialista.

Esses líderes e suas ideologias contribuíram para a formação de uma Filosofia Política Africana que busca a emancipação e o reconhecimento do homem negro, tanto dentro do continente africano quanto fora dele.

A libertação física e psíquica do jugo colonial do continente africano é um dos principais objetivos dessa filosofia, que engloba o pensamento de diversos autores e intelectuais africanos comprometidos com a causa da liberdade e da dignidade dos povos africanos.

O consciencismo

O consciencismo foi uma genuína defesa do materialismo, pois alguns africanos o consideravam incompatível com a espiritualidade africana. Nkrumah defendia que o ateísmo não era uma condição indispensável para aderir ao marxismo, ou pelo menos ao materialismo. Por outro lado, ele pretendia demonstrar que o cerne essencial do socialismo, o igualitarismo, estava em conformidade com as tradições socioculturais africanas. O consciencismo visava garantir o desenvolvimento de cada indivíduo.

Nkrumah foi um dos principais promotores do conceito de unidade africana, concebido em 1953 por Cheikh Anta Diop. A unidade africana aboliria as fronteiras arbitrárias traçadas em Berlim e estabeleceria fronteiras mais racionais para promover relações econômicas entre as grandes zonas produtoras africanas.

Ele imaginava uma unidade africana politicamente organizada que transformaria o continente em um único Estado, com um governo central inspirado na constituição americana.

Nkrumah acreditava que os Estados africanos, considerados individualmente, não eram suficientemente fortes para competir com as grandes potências do Ocidente. Essa fragilidade os levava a buscar segurança em acordos com ex-potências coloniais ou com potências neocoloniais.

Nkrumah compartilhava a visão de Diop sobre a arbitrariedade na definição das fronteiras, que dividiam populações de uma mesma cultura em diferentes Estados, o que poderia potencialmente gerar conflitos intrafricanos.

Estados Unidos da África e a Organização da Unidade Africana (OUA)

Na década de 1960, surgiram dois grupos com propostas distintas para a organização política da África. Um grupo em Monróvia defendia a criação dos Estados Unidos da África, enquanto outro em Casablanca defendia a criação das nações africanas. O grupo de Casablanca acabou prevalecendo e fundou a Organização da Unidade Africana (OUA) em 25 de maio de 1963, em Adis Abeba, Etiópia, com a assinatura da sua Constituição por representantes de 32 governos de países africanos independentes.

A OUA tinha como objetivos principais:

• Promover a unidade e solidariedade entre os Estados africanos;
• Coordenar e incentivar a cooperação entre os Estados africanos para melhorar a vida das populações africanas;
• Defender a soberania, integridade territorial e independência dos Estados africanos, com os Estados-membros se abstendo de se intrometer nos assuntos internos uns dos outros;
• Promover a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
• Coordenar e harmonizar as políticas dos Estados-membros em diversas áreas como política, diplomacia, economia, educação, cultura, saúde, bem-estar, ciência, tecnologia e defesa.

Apesar dos objetivos nobres da OUA, alguns críticos apontaram a natureza limitada dos Estados-membros da organização, uma vez que não havia restrições a comportamentos autoritários em nome da não interferência nos assuntos internos. Isso resultou em vários golpes de Estado em países africanos, como no caso do Gana com Nkrumah, no Congo e em outros países africanos.

A partir da década de 1960, os Estados africanos começaram a conquistar sua independência, aderindo ao socialismo africano, seguindo as filosofias dos líderes políticos africanos que conduziram o processo de independência.