Filosofia Política e Ciência Política

A filosofia política é um ramo da filosofia que explora as questões fundamentais relacionadas à vida política, aos princípios, à justificação do poder, à governança, às obrigações dos membros da sociedade e ao problema central do poder público. Investiga a natureza das entidades políticas, como estados e governos, examinando as complexidades da organização social e as interações entre os indivíduos e o Estado. 

Filosofia política

A pior maneira de abordar a política é convencer-se de que não gosta dela.

A existência implica convivência, a qual é regulada pela política. É comum em nossa sociedade ouvir pessoas afirmarem que não gostam de política. Será verdade? O que tais pessoas entendem por política? A própria existência mostra-se estritamente ligada à prática política. Portanto, a pior forma de lidar com a política é quando um indivíduo tenta convencer-se de que não gosta dela.

Na Grécia antiga, Sólon, um dos legisladores democráticos em sua pátria, em seu discurso celebrando a guerra do Peloponeso, enfatizou que a participação ativa de todos os cidadãos é essencial e criticou aqueles que não compartilhavam dessa obrigação cívica, afirmando que um homem que não participa da política deve ser considerado não como um cidadão tranquilo, mas como um cidadão inútil.

Não se envolver na política significa renunciar à própria vida, o que se revela posteriormente como falacioso, uma vez que existe um instinto natural de sobrevivência e a existência implica necessariamente a convivência com os outros. A convivência, por sua vez, requer o estabelecimento de regras.

A política serve para regular a convivência com os outros, daí a conhecida expressão aristotélica: “Todo homem é político”.

Política e Filosofia Política

O conceito de política tem sua origem na palavra grega “polis”, que significa “cidade”. Etimologicamente, “política” refere-se à arte de administrar (governar) a cidade.

Ao longo dos séculos, o termo “política” foi utilizado principalmente para designar obras dedicadas ao estudo dos assuntos relacionados ao Estado (res publica, República).

Aristóteles, por exemplo, entendia por política o tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado, bem como sobre as diversas formas de governo. Para ele, a política é a arte de governar, ou seja, a ciência do governo.

O conceito de política, compreendido como uma forma de atividade ou de ação humana, está intimamente ligado ao conceito de poder. O poder é tradicionalmente entendido como os meios adequados para obter qualquer vantagem (Hobbes) ou como o conjunto de meios que permitem alcançar os efeitos desejados (Russell).

Uma vez que o poder pode ser exercido não apenas sobre a natureza, mas também sobre outros seres humanos, ele é definido como uma relação entre dois sujeitos, em que um impõe sua própria vontade ao outro e determina seu comportamento.

Existem várias classificações de poder, sendo a de Norberto Bobbio uma das mais reconhecidas e relevantes em nossa sociedade.

No entanto, como o domínio sobre os seres humanos não é um fim em si mesmo, mas sim um meio para obter vantagens ou efeitos desejados, o poder pode ser definido como a posse dos meios (principalmente o domínio sobre os outros e sobre a natureza) que permitem alcançar justamente vantagem sobre qualquer elemento ou os efeitos desejados.

Três formas de poder: poder econômico, poder ideológico e poder político.

Segundo Norberto Bobbio, existem três formas de poder: poder econômico, poder ideológico e poder político.

O poder econômico se baseia na posse de bens, levando aqueles que não os têm a manter um certo comportamento.

Já o poder ideológico fundamenta-se na influência que os detentores do poder exercem sobre os demais, determinando o comportamento destes (como sacerdotes, pastores e líderes).

Por sua vez, o poder político é exercido, em uma de suas formas, pela força. Enquanto outras formas de poder são exercidas por persuasão, seja através das limitações econômicas, seja através do discurso, o poder político também é exercido pela coerção.

Os cidadãos são obrigados a obedecer pelo uso da força. Todos os grupos sociais têm força, porém não têm o poder de usá-la. Portanto, o poder político é o único que pode exercê-la sobre os outros. Sua característica fundamental não é simplesmente a posse da força, mas sim a exclusividade do uso da mesma em relação a todos os grupos que atuam em um determinado contexto social.

Em outras palavras, o poder político é a faculdade que um povo possui, por autoridade própria, de instituir órgãos que exerçam a governação de um território e nele criem e imponham normas jurídicas, dispondo dos necessários meios de coerção.

A política, como necessidade humana, tem como finalidade discernir os fins considerados prioritários para a sociedade. Se um país, por exemplo, está prestes a ser invadido por outro, a prioridade será defender a pátria; se um país está em paz, o bem-estar dos cidadãos será a sua prioridade. Portanto, a política não tem um fim fixo; ela é condicionada pelas circunstâncias.

A Ciência Política

A Ciência Política é uma área de investigação que possui sua própria disciplina dedicada ao estudo da política. Agora, resta-nos compreender o significado da Ciência Política. Esta ciência consiste nos estudos que se debruçam sobre a política.

Norberto Bobbio a entende como “tentativas que vêm sendo feitas com maior ou menor sucesso, mas com o objetivo de acumular gradualmente resultados e promover o estudo da política como uma ciência empiricamente rigorosa.

Trata-se do estudo científico do fato político, ou seja, envolve a análise de todo fato social relacionado ao acesso, titularidade, exercício e controle do poder político. Por que eles obedecem? Por que obedecemos nós? Por que obedecem vocês?” Étienne de La Boétie levantou essas questões em 15’18, em seu discurso sobre a servidão voluntária.