Moçambique no contexto da partilha imperial do Mundo

Moçambique no contexto da partilha imperial
do Mundo

A expansão imperialista esteve ligada à procura de novas
fontes de matérias-primas, de mercados e de novos locais de investimento dos
capitais europeus.

Pois bem, Portugal não era, no final do século XIX, um país
industrializado. Grande parte da população, cerca de 60%, vivia da agricultura
de subsistência.

Como se explica, então, que sem ser uma
potência capitalista, Portugal tenha conseguido ser uma potência colonial? Este
é um dos fenómenos de mais difícil explicação e compreensão no estudo da
dominação imperialista e que nos leva a considerar que a penetração portuguesa
assumiu um carácter específico.

É claro que, se Portugal manteve as colónias onde já
tinha interesses mercantis desde o século XV, é porque estava, de facto,
interessado em explorá-las.

Três questões surgem, perante esta realidade:

Como iria Portugal competir com as verdadeiras potências
capitalistas para a obtenção de colónias?

Como iria Portugal equipar e manter exércitos para a
conquista de Africa sendo pobre? Como iria Portugal desenvolver plantações,
construir vias de comunicações, enfim, criar as infraestruturas necessárias
para a exploração das suas colónias?

Tendo em conta esta realidade, a exploração das colónias
sé podia ser levada a cabo, como o foi, através do apadrinhamento concedido
pelo grande capital internacional e só podia reproduzir-se, como se reproduziu,
mediante um complexo jogo de concessões e de alianças táticas às e com as
diversas potências coloniais.

Intermediário atento da exploração imperialista, Portugal
nela participou fazendo lucrar e lucrando.

Foi desse modo que surgiu o estado colonial português,
como intermediário entre as principais potências capitalistas e as suas colónias.

Ao assumir essa mediação, Portugal preparou terreno para
uma nova acumulação primitiva de capital na sua forma de capital-dinheiro, que
permitiu o desenvolvimento da economia política portuguesa pós-1930.

Para conseguir isso, Portugal decidiu:

• Ceder dois terços do território moçambicano às
  companhias, exigindo-lhes urna parte dos lucros.
• Autorizar as companhias não majestáticas a cobrar
  impostos nas terras aforadas, exigindo-lhes uma percentagem da cobrança.
• Promover a exportação de mão-de-obra, particularmente,
  a sul do Save para as minas sul-africanas, cobrando tarifas transitárias,
  beneficiando do pagamento diferido em divisas e fazendo com que lhe
  construíssem o porto de Lourenço Marques e as linhas férreas.

Fronteiras de Moçambique

O estabelecimento das fronteiras de Moçambique mostra
claramente como Portugal conseguiu manobrar os interesses das diferentes
potências de forma a salvaguardar os seus interesses em África.

Vejamos em seguida alguns aspectos:

Fronteira Sul

No século XVIII, os portugueses, os holandeses e os
austríacos lutavam pelo controlo da baia de Maputo. Em 1820, os ingleses
entraram igualmente na disputa.

Face ameaça inglesa, em 1869, Portugal assinou um acordo
com o Transvaal que fixava o limite dos territórios portugueses pelo paralelo
260 30′ S (Montes Libombos). Uma vez que os ingleses não desistiram de lutar
pela baia, em 1875 foi solicitada uma arbitragem internacional, tendo sido
convidado o presidente francês, o Marechal Mac-Mahon, que decidiu a favor dos
portugueses, validando o acordo de 1869.

Fronteira Centro

Foi fixada apos conflitos entre os portugueses e os
ingleses. Em 1887, Portugal publicou o seu plano de ocupação intitulado Mapa
Cor-de-rosa, visando ligar Moçambique a Angola, mas prevendo recusa dos
ingleses, em 1886, assinou tratados com a Alemanha e a França.

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Fig.2 – Mapa Cor-de-rosa.

Este plano foi contestado pelos ingleses e, perante a
insistência dos portugueses, em 1 1 de Janeiro de 1890, a Inglaterra fez um ultimato exigindo
a retirada das tropas portuguesas do Chire e da Mashonalândia.

Face ameaça inglesa, Portugal tentou, em vão, apelar aos
seus «aliados» e a Inglaterra enviou uma força da BSAC para Manica, onde
prendeu Paiva de Andrade e construiu o forte Salisbury.

Isolado, o governo português teve que se submeter ao
Ultimato Inglês – fracassava a ideia do Mapa Cor-de-Rosa.

Fronteira Norte

Os conflitos no norte envolveram Portugal e Alemanha, que
tinha ocupado o Tanganica desde 1884. Em 1894 os alemães atravessaram o Rovuma
para o sul, expulsando a guarnição portuguesa e substituindo-a por uma alemã.
Os portugueses protestaram, mas os alemães continuaram e alargaram a ocupação
até Quionga. SO a derrota alemã na I Guerra Mundial permitiu a Portugal
recuperar as suas terras.

Resistência ao domínio colonial

Resistência dos Zulu

As acções de conquista de África motivaram desde o
princípio a resistência africana, por vezes desajeitada, outras vezes ambígua,
mas sempre presente até å reconquista da independência.

Em 1867 foram descobertas jazidas de diamantes em
Kimberley. Para a exploração dessas jazidas, pretendia-se mão-de-obra barata, o
que não alimentava o interesse nem da aristocracia nem da população. Para
conseguir mão-de-obra era, pois, preciso submeter a população Zulu.

Tendo em vista esse objectivo, em Dezembro de 1878 as
autoridades britânicas enviaram um ultimato ao rei zulu Cetswayo exigindo o
desmantelamento do exército Zulu. Passados os 30 dias de prazo sem que o rei
zulu obedecesse, em Janeiro de 1879 os ingleses atacaram os Zulus, tendo sido
derrotados na batalha de Isandluana. Em Julho, apos receber reforços e
reorganizar o seu exército, os ingleses voltaram a atacar os Zulus, tendo-os
vencido na batalha de Ulundi. De seguida o território zulu foi dividido em 13
chefaturas. A resistência zulu era, assim, derrotada.

No Sudoeste Africano

Desde meados do século XIX, os alemães encontravam-se em
Walvis Bay, de onde faziam comércio com as populações locais. A partir de 1883,
no âmbito da expansão imperialista, os alemães iniciaram a anexação de terras
do interior, suscitando de imediato a contestação dos principais grupos tribais
— os namas, os hereros e os ovambos.

Optando por uma resistência armada, os nama e os ovambos
tentaram, sem sucesso, impedir a ocupação alemã dos seus territórios.

Por seu turno, os hereros, liderados por Samuel Maherero,
tentaram impedir a ocupação de seus territórios através do jogo diplomático.
Assim, assinaram tratados de protecção com os britânicos do Cabo e também com
os próprios alemães.

Depois de terem sido derrotados, no final do século XIX,
os namas e os hereros protagonizaram, numa acção combinada sob a liderança de
Jacob Murenga, uma revolta em 1905 que seria suprimida em 1907.

Bibliografia

SUMBANE, Salvador
Agostinho. H9 – História 9ª Classe. 2ª Edição. Texto Editores, Maputo:
2017.