Bioética: conceito; Historia; Objeto e Funções

O conceito de Bioética

O conceito de Bioética, conforme refere-se ao estudo sistemático das dimensões morais das ciências da vida e da saúde, empregando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar.

Sua prática e discurso envolvem diversas áreas de conhecimento, com destaque para Medicina e Biologia, Ciências Humanas (Psicanálise, Politologia, Psicologia e Sociologia) e disciplinas como Ética, Direito, Filosofia e Teologia.

Assim, além de abranger um conjunto de estudos, debates, discursos e práticas relacionados aos problemas provocados pelo progresso da ciência e da tecnologia na sociedade, a Bioética é uma prática racionalizada e conjugada de um saber, uma experiência e uma competência normativa no contexto da ação humana.

Historia da Bioética

A Bioética é um termo neológico que deriva da combinação de duas palavras gregas: “bio”, que significa “vida”, e “ética”.

Foi introduzido pela primeira vez pelo biólogo e médico oncologista Van Renss laer Pottet em 1971, em sua obra “Bioética: Ponte para o Futuro”, como a ética da vida.

Refere-se ao estudo sistemático da conduta humana no campo das ciências da vida e dos cuidados de saúde, analisando essa conduta à luz de princípios morais e valores. Com o tempo, o termo “bioética” evoluiu para adquirir um significado mais profundo nos dias atuais.

Como um tema de natureza filosófica, a Bioética começou a se consolidar após a Segunda Guerra Mundial, quando o Ocidente, chocado com as práticas abusivas e desumanas dos médicos nazistas nos campos de concentração, estabeleceu um código para encerrar tais estudos.

Esse código tinha como princípio fundamental o respeito pela vida de todos os seres animados, em geral, e principalmente a dos seres humanos, considerando necessário que o progresso da ciência e da tecnologia fosse controlado e acompanhado em nome da consciência da humanidade, visando mitigar os efeitos que poderiam ser provocados no mundo e na sociedade.

Em 1974, o Tribunal de Nuremberg, responsável por julgar os crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial, estabeleceu um código que reconhece a dignidade de todos os seres humanos, independentemente de raça ou cultura, e determina que nenhuma experiência científica pode ser realizada em seres humanos sem o consentimento dos mesmos.

É crucial que, diante dos avanços da técnica e da ciência, o ser humano tome decisões éticas para salvaguardar e possibilitar um mundo humanizado.

Objeto e Funções da Bioética

A Bioética, como ética aplicada ou prática, tem como objetivo o esclarecimento e a resolução de questões éticas decorrentes dos avanços progressivos e aplicações das tecnologias biomédicas. Como um ramo da filosofia, a Bioética possui três funções distintas:

Função Descritiva: Consiste em descrever e analisar os conflitos que surgem nas sociedades devido aos progressos da técnica e da ciência no campo da Medicina, tanto na vida humana quanto na saúde dos animais.

Os pacientes em fase terminal ou cuja vida depende exclusivamente de meios médicos apresentam desafios éticos à sociedade.

Função Normativa: Envolve estabelecer normas em relação a esses conflitos, prescrevendo comportamentos reprováveis de um lado e comportamentos moralmente aceitáveis do outro.

Função Protecionista: Consiste em proteger, na medida do possível, os envolvidos em disputas de natureza axiológica (de valores), dando maior prioridade aos mais vulneráveis.

Entre os temas mais debatidos na Bioética, destacam-se a eutanásia, a distanásia, a clonagem, o aborto, entre outros.

Artigos “A pessoa Como Sujeito Moral”